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Ana Paula Sanches Menezes
Publicações
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Ana Paula Sanches Menezes
Artigo ·
há 3 anos
Fiz um PIX errado, e agora?
FIZ UM PIX ERRADO, E AGORA? A recente plataforma de transferências em tempo real lançada no Brasil em janeiro de 2021 já contava com mais de 133 milhões de chaves cadastradas. Com a quantidade de...
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Ana Paula Sanches Menezes
Artigo ·
há 3 anos
Oito aplicativos úteis para advogados:
É com certa frequência que todo profissional do direito é surpreendido com inúmeros aplicativos no mercado a disposição para serem baixados com extrema facilidade e de forma gratuita, a dúvida é,...
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Ana Paula Sanches Menezes
Artigo ·
há 3 anos
Vacinação contra a covid-19 e sua obrigatoriedade de acordo com o Supremo Tribunal Federal
Inicialmente, faz-se necessário observar que a vacinação obrigatória, é a realidade no Brasil, desde há muitos anos, prevista em diversos dispositivos legais. O Plano Nacional de Imunizações,...
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Ana Paula Sanches Menezes
Artigo ·
há 3 anos
Ação monitória fundada em cheque prescrito: Data da incidência dos juros e correção monetária.
Consoante se depreende do artigo 700 do Código de Processo Civil, a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de...
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Ana Paula Sanches Menezes
Artigo ·
há 5 anos
Habeas Data
HABEAS DATA Histórico De início, cumpre anotar que o habeas data surgiu em 1988 com estreita relação aos “anos de chumbo” vivenciados pelos brasileiros na época da ditadura militar. Sabe-se que o...
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